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TJMA emite nota pública sobre operação deflagrada pela PF em caso de venda de sentenças

O Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu no dia de hoje sua posição oficial sobre a Operação 18 minutos, que apura venda de sentenças...
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Mãe é condenada a 35 anos de prisão por omissão em maus tratos à filha por parte de companheiro

Um Júri realizado na Comarca de Penápolis condenou casal pelo homicídio de uma criança de um ano, filha e enteada dos réus. A pena da mulher,...
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Empresas são condenadas a indenizar mãe de ciclista atropelado por caminhão

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MPT defende jornada reduzida para profissionais do transporte aéreo para dimunuir riscos de fadiga

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Empregada doméstica é mantida em regime de escravidão por 40 anos em Santa Rosa de Viterbo (SP)

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Leis sobre autonomia do MP em Tribunais de Contas no Pará são julgadas hoje no STF

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STF retoma julgamento de normas sobre acesso a investigações de acidentes aéreos

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CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE

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