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Academia deve indenizar consumidor impedido de entrar no estabelecimento

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a academia Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.A. ao pagamento de indenização por danos morais...
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Mulher que matou gata de vizinho com machado e entregou o animal dentro de um saco é presa em SC

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Indenização por Zika vírus volta à análise no Senado

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Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador

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STJ desfaz ação penal por falta de motivos reais para polícia suspeitar do acusado e das drogas

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Reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões

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