Destaque Lateral

Acordo busca fortalecer combate à violência doméstica

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Mulheres assinaram, em Brasília, acordo de...

Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (15) a atuação do...

Plenário do Senado aprova novas regras para cotas raciais em candidaturas

O Senado Federal aprovou, por maioria, a proposta de emenda à Constituição que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos...

STF examina consistência de inclusão de cooperativas médicas no regime de recuperação judicial

A procuradoria-geral da República, sustenta no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7442, contra parte de um dispositivo introduzido na...

Promotores pedem ao STF que descarte justificativa para furto entre cônjuges

A Conamp, entidade que reúne Promotores de Justiça de todo o país, pede que o STF declare inconstitucional dispostivo da lei que prevê que...

Lei que obriga operadoras a informar sobre velocidade de internet é analisada hoje pelo STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (15), ação contra lei estadual que obriga as operadoras de internet a trazer informações...

INSS é condenado a pagar auxílio-doença temporário para pessoa que alegou não poder trabalhar

O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) deverá implantar o benefício de auxílio-doença temporário à moradora de Porto Vitória (PR) que alega problemas de...

Autor de publicações antissemitas em redes sociais é condenado pela JFRS

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Torres (RS) de 36 anos por publicar conteúdos antissemitas em suas redes sociais...

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O juiz federal John Coughenour, de Seattle, nos Estados Unidos da América, suspendeu indefinidamente o decreto assinado pelo presidente...

MPF abre prazo para Faculdades do Amazonas celebrarem convênios para estágio; ato é vinculado

Até 14 de fevereiro, instituições de ensino superior poderão firmar convênio de estágio com o Ministério Público Federal (MPF)...

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