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Justiça de SP bloqueia restituição de IR de pais por difamação contra Moraes

A Justiça de São Paulo ordenou a penhora da restituição do Imposto de Renda dos pais de adolescentes condenados por difamar Alexandre de Moraes,...

Filha de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão sanguínea contra vontade será indenizada

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Taubaté a indenizar, por danos morais reflexos,...

Folha revela que TSE sob Moraes também atendeu pedido informal de segurança do Ministro

Um policial militar lotado no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF fez pedidos informais para que o setor de combate à desinformação...

Pais de criança com TEA serão indenizados por atraso de voo

A Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma família por atraso em voo. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de...

Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos...

Cármen Lúcia diz que presidir TSE não confunde e nem desmerece Ministro

Nesta quinta-feira (15/8), durante a abertura de uma sessão de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, que preside o TSE...

Acordo busca fortalecer combate à violência doméstica

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Mulheres assinaram, em Brasília, acordo de...

Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (15) a atuação do...

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