O Município de Londrina deve fornecer gratuitamente fraldas a uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). A criança tem quatro anos e sofre...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar auxílio seguro-defeso retroativo (espécie de auxílio-desemprego) a uma pescadora artesanal de Guaraqueçaba, litoral do...
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que restabeleceu pensão por morte à autora, benefício este instituído...
A Trancoso Empreendimentos Imobiliários LTDA e a Direcional Engenharia S/A foram condenadas aindenizar consumidora por propaganda enganosa de venda imóvel sem vaga exclusiva de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão virtual do Plenário para o período de 16 a 23/8. Paralelamente, foi convocada sessão extraordinária, com...
Legenda requer mudança no prazo para contagem de parlamentares pela Justiça Eleitoral.
O partido Novo ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta...