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Grávida não pode ser eliminada de processo seletivo por deixar de apresentar exames médicos

Uma candidata a processo seletivo para carreira militar temporária foi eliminada por não apresentar comprovante de vacinação contra a febre amarela e exame de...

Juiz decide que réu foragido com mandado de prisão expedido há 8 anos tem direito à liberdade

Devido à “insubsistência” dos motivos que motivaram a decretação da medida cautelar, a Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe (AL) revogou a...

TRF mantém condenação por roubo de encomendas postais contra os Correios

Um homem condenado por roubo qualificado contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBT) pediu absolvição na Justiça Federal argumentando, entre outros pontos,...

Justiça condena Plataforma de Transportes a indenizar por acidente fatal

O Tribunal de Justiça de Goiás condenou a 99 Plataforma de Transportes a indenizar, solidariamente com o motorista, a família de um motociclista que...

Fachin participa de homenagem do Senado à Associação Nacional dos Defensores Públicos

O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta quinta-feira (11), de sessão solene no Plenário do...

ZFM e o Amazonas: Debate e preconceito

Na última quarta-feira (10/07/2024) vimos na câmara dos deputados sobre a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24), que regulamenta a Reforma Tributária....

STF autoriza prisões e buscas para apurar monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas

Ministro Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações. Por isso,...

TCE-AM multa Prefeitura de Nova Olinda do Norte por triplo acúmulo de cargo

A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa...

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