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Prisão cautelar do ‘stalking’, sendo mais nociva do que a definitiva permite liberdade provisória

No caso concreto, o paciente-réu em ação penal,  avistou a vítima em frente a uma banca de jornal e deliberou pela prática de crime...
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STJ mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados

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Audiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder Judiciário

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