A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do Rio de Janeiro que...
O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Flávio Bolsonaro (PL-RJ),...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema federativo que temos...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar de recurso em habeas...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido do Município de Ananindeua (PA) para...
Policiais civis cumprem nesta terça-feira (9) 26 mandados de prisão de suspeitos de lavagem de dinheiro proveniente da venda ilícita de drogas. Os alvos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra do Estado de São Paulo que restringe aos procuradores de Justiça, membros do Ministério Público estadual que...