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Programa de escolas cívico-militares no RS é questionado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7682) contra lei que autoriza o programa de escolas cívico-militares no Estado...
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TST decide quexx-genro de dono de loja tem direitos trabalhistas por relação de emprego

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CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

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TJAM divulga edital de promoção para 1.ª Vara do Tribunal do Júri – Juiz Presidente

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 27/2024 – PTJ, que trata da promoção para a 1.ª Vara do Tribunal do...
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Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta...
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