O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Estado do Amazonas que obrigava as concessionárias de serviço de distribuição de energia elétrica a...
Os eleitores de cinco municípios do país também foram às urnas no último domingo (6) para participar de consultas populares sobre assuntos que envolvem...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais no último domingo (6).
De acordo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, visitou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no fim da tarde deste domingo, onde se...
Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que...
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu parcialmente o erro no lançamento do Imposto Territorial...