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Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva

A empresa Marca Ambiental Ltda., de Cariacica (ES), foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a um operador de máquinas pesadas exposto a...

BNDES cria projetos para segurança pública e libera verba à Amazônia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vêm desenvolvendo uma série parcerias com o...

PF indicia Torres e Vasques por uso ilegal da PRF nas eleições de 2022

A Polícia Federal (PF) indiciou na sexta-feira (16) o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, além...

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu...

Ministério e UFF fazem acordo de R$ 12,8 milhões para combater racismo

A fim de impulsionar a igualdade racial e o combate ao racismo no Brasil, o Ministério da Igualdade Racial e a Universidade Federal Fluminense...

Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a retirada de valores do caixa da sociedade, contrariando o que foi deliberado em...

STJ garante continuidade dos serviços de saúde prestados por cooperativas no Rio Grande

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a decisão que impedia a continuidade da prestação de...

Câmara analisa PECs que limitam poder do STF após decisão sobre emendas parlamentares

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira, 16, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) à Comissão de Constituição...

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Juíza condena 99 a indenizar passageiro após acidente provocado por motociclista em Manaus

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