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Instituição de saúde é condenada por objeto esquecido dentro de paciente

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou o município de Belo Horizonte e uma fundação...

Acusado de matar suposto amante da esposa é condenado a 16 anos de prisão

Um homem acusado de ter matado o suposto amante de sua companheira, a golpes de faca, foi julgado e condenado nesta quarta-feira (14) em...

DF é condenado por extravio de aliança de casamento após óbito de paciente

O Distrito Federal foi condenado a indenizar esposa de paciente porextravio de aliança de casamento após o seu óbito. A decisão do 1º Juizado Especial...

A morte de Sílvio Santos, um mito em vida e a revelação de um legado

Por Amazonas Direito A morte de Silvio Santos, o icônico apresentador e empresário brasileiro, aos 93 anos, marca o fim de uma era na televisão...

Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral nas ruas e na internet

A partir do dia 16 de agosto, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A divulgação pode...

Plano de saúde terá que fornecer tratamento multidisciplinar para distrofia muscular a criança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Amil Assistência...

Justiça condena traficantes no caso que levou duas brasileiras inocentes à prisão na Alemanha

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou seis líderes de uma organização criminosa envolvida no tráfico de drogas à Europa...

Mineradora não pode afastar controle de jornada apenas para empregados com nível superior

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Mineração Corumbaense Reunida S.A. contra a condenação ao pagamento de horas extras...

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