O Distrito Federal foi condenado a indenizar esposa de paciente porextravio de aliança de casamento após o seu óbito. A decisão do 1º Juizado Especial...
A partir do dia 16 de agosto, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A divulgação pode...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou seis líderes de uma organização criminosa envolvida no tráfico de drogas à Europa...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Mineração Corumbaense Reunida S.A. contra a condenação ao pagamento de horas extras...