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Shopping deve indenizar clientes após queda de teto, define Justiça

O Subcondomínio Centro Empresarial JK Shopping and Tower foi condenado por causa de acidente em que parte do teto do shopping caiu sobre uma...

TRF proibe funcionamento de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão dos efeitos da decisão...

ANEEL publica Despacho autorizando a conversão dos contratos de energia da Amazonas Energia

 A ANEEL informa que foi assinado o Despacho nº 3.025, que cumpre decisão da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas) que...

STF firma convênio para troca de conhecimentos com Corte Constitucional do Equador

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente da Corte Constitucional do Equador, juiz Alí Lozada Prado, assinaram...

Porto em Manacapuru, no Amazonas, desaba em meio a obras

Um desastre de grandes proporções aconteceu na tarde desta segunda-feira (7) no Porto da Terra Preta, em Manacapuru, no Amazonas. A terra que sustentava...

Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas

O Projeto de Lei 1988/24 estabelece parâmetros para a troca de controle na distribuição de energia elétrica do Amazonas e o equilíbrio econômico-financeiro do...

Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista

O Projeto de Lei 1878/24 isenta pais e responsáveis por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de taxas e encargos para a emissão...

Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo

O Projeto de Lei 3539/23 estabelece medidas de proteção contra violência física, psicológica, patrimonial e moral aos entregadores de aplicativo em serviço. O projeto...

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Falta não intencional de prestar contas não é improbidade, define Justiça ao encerrar processo

O atraso na entrega da prestação de contas, sem intenção de causar prejuízo ao erário, e    a tentativa...

Títulos não previstos ou sem relação com o edital do concurso não servem para pontuação, define Justiça

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