A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão dos efeitos da decisão...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente da Corte Constitucional do Equador, juiz Alí Lozada Prado, assinaram...
Um desastre de grandes proporções aconteceu na tarde desta segunda-feira (7) no Porto da Terra Preta, em Manacapuru, no Amazonas. A terra que sustentava...
O Projeto de Lei 1988/24 estabelece parâmetros para a troca de controle na distribuição de energia elétrica do Amazonas e o equilíbrio econômico-financeiro do...
O Projeto de Lei 3539/23 estabelece medidas de proteção contra violência física, psicológica, patrimonial e moral aos entregadores de aplicativo em serviço. O projeto...