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SP: mais mulheres, negros e reeleitos na Câmara Municipal

Mais mulheres, negros e reeleitos foi o saldo da votação para vereador na Câmara Municipal de São Paulo. Foram eleitas sete mulheres a mais...

AGU regulamenta renegociação de dívidas com autarquias e fundações federais

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Portaria Normativa nº 150/2024, que regulamenta a adesão à etapa do programa Desenrola voltado às dívidas com...

STJ anula prisão por tráfico de drogas devido à violência policial comprovada por laudo médico

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Justiça concede indenização a mulher com moral abalada por ex durante relacionamento

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais...

TJDFT manda deputado indenizar policial após acusaão infundada de racismo

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TJSP condena homem que invadiu conta da Prefeitura de Novais em São Paulo

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta pela 32ª Vara Criminal da Barra Funda, proferida...

STJ decreta prescrição de açaõ que apurou gestão fraudulenta de Casas da Banha

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu o processo em que a massa falida das Casas do Banha, rede varejistas que...

Competição esportiva com cavalos em São José dos Campos pode ser realizada, decide TJSP

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob relatoria do Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, julgou improcedente um pedido de...

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