Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Grupo de Trabalho (GT) sobre inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, publicará, nesta semana, edital...
Um motorista foi condenado a indenizar os prejuízos causados a outro condutor em acidente por estar em estado de embriaguez. A decisão foi proferida...