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Gilmar Mendes lamenta morte de Silvio Santos e destaca legado do comunicador

Em uma nota de pesar, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou seu lamento pelo falecimento de Silvio Santos, destacando a...

Homem é condenado a devolver dinheiro após aplicar golpe do namoro

A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um homem a devolver o valor de R$ 30 mil, em virtude de aplicar golpe do...

Instituição de saúde é condenada por objeto esquecido dentro de paciente

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou o município de Belo Horizonte e uma fundação...

Homem condenado por incêndio deverá indenizar vítima

A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou um homem pelo crime de incêndio. A decisão fixou a pena de 6 anos,...

Eficiência Administrativa por meio de concurso público tem inovação necessária, diz Lula

No domingo, 18 de agosto de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou uma mudança significativa na forma de contratação de servidores...

Exigência de nota mínima no Enem é critério que atende à isonomia, fixa Justiça

a Justiça Federal reafirmou a legalidade da exigência de nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como critério para concessão do Fundo...

Posse do Amazonense Mauro Campbell na Corregedoria do CNJ ocorrerá dia 03 de setembro

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará, a partir do dia 3 de setembro, com novo titular: o ministro...

Viúva será indenizada por sumiço de aliança após morte de marido em hospital

O Distrito Federal foi condenado a indenizar esposa de paciente por extravio de aliança de casamento após o seu óbito. A decisão do 1º...

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O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a uma Reclamação Constitucional que contestava decisão da...

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A 6ª Vara Cível de Manaus condenou o Banco Bradesco a restituir, em dobro, valores indevidamente cobrados na conta...

Juiz manda AAPB devolver em dobro e indenizar aposentado por descontos não autorizados no Amazonas

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