Destaque Lateral

Empresa de serviços hospitalares é condenada a indenizar médica por danos morais

A 3ª turma do Tribunal Regional da 17ª Região (ES) condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a pagar indenização de R$ 150...

Auxiliar de cozinha que recebeu mensagens de cunho amoroso pela rede social será indenizada

Diante do desequilíbrio de poder evidente entre as partes envolvidas, em casos de assédio sexual a palavra da vítima ganha maior valor probatório. O...

Acusado de matar suposto amante da esposa é condenado a 16 anos de prisão

Um homem acusado de ter matado o suposto amante de sua companheira, a golpes de faca, foi julgado e condenado na última quarta-feira (14)...

STF derruba normas de Goiás sobre serviço auxiliar voluntário em Bombeiros e PM

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Goiás que estabeleciam idade máxima para inscrição de voluntários na Polícia Militar e no Corpo...

Advogado é dispensável em processos em que credor pede alimentos na Justiça

A possibilidade de comparecimento pessoal do credor de alimentos em Juízo, sem necessidade de advogado, para dar início à demanda, constitui instrumento processual de...

Pedido de desconsideração da pessoa jurídica se limita a uma única apreciação, diz STJ

O STJ decidiu que, quando o pedido para a desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa devedora não é aceito, ele não pode ser...

STJ confirma poder de TCE para aplicar sanções a prefeito ordenador de despesas

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os Tribunais de Contas têm competência para julgar atos praticados por prefeitos na...

STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva

 ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (19), o edital do concurso destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição...

Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus

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