DF é condenado por erro médico e demora para cirurgia de reversão de colostomia
União deve fornecer o medicamento de alto custo a criança com Síndrome de Morquio
Ajustes de conduta no âmbito do Cade não é direito das empresas investigadas
Seguro-desemprego é suspenso no caso de admissão sem intervalo em outro emprego
STF encerra ação penal contra homem denunciado com base apenas no reconhecimento fotográfico
OAB requer ao STF que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP pela absolvição de réu
STF analisará limites para anular decisão de pronúncia e impactos na condenação
Quase 9 em cada 10 prefeitos eleitos são homens; 66% são brancos