Destaque Lateral

Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16). As principais reivindicações incluem a recomposição...

Servidora Federal é condenada por cobrar pela emissão de certidão gratuita

A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou a condenação de uma servidora da Justiça Eleitoral, por ato de...

Abordagem policial truculenta a Amom Mandel em Manaus ainda depende de esclarecimentos

A suposta abordagem truculenta promovida por agentes policiais militares da ROCAM contra Amom Mandel e Sarah Mariah Oliveira dos Santos, ocorrida no dia 4...

TSE altera data das provas do concurso público unificado da Justiça Eleitoral

  https://www.amazonasdireito.com.br/confira-a-lista-de-concursos-publicos-abertos-em-julho-e-fique-atento-aos-prazos/ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro....

STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminarmente pedido de habeas corpus para restabelecer os...

STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, trecho de uma Medida Provisória (MP) que permite a capitalização de juros com periodicidade...

Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) disse nessa segunda-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia da gravação da conversa que consta na investigação...

Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro

Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou...

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a última ata do Conselho de Política...

Diretor diz que PRF apura todos os casos de excessos na corporação

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, disse nesta quinta-feira (26) que a corporação apura...

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