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MPAM instaura procedimento administrativo para apurar desabamento de terra em Manacapuru

Diante do desabamento de terra ocorrido na orla de Manacapuru na última segunda-feira (07/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio...
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Regulamentação de advogadas e advogados dativos assegura defesa de hipossuficientes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em ato normativo aprovado pelo Plenário na terça-feira (8/10), as diretrizes necessárias à nomeação de advogadas e...
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Entenda: STF começa a julgar, nesta quinta, ações contra Política Antimanicomial do CNJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (10) quatro ações que questionam uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que...
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STF faz nova rodada de negociação sobre aquisição de medicamento Distrofia Muscular de Duchenne

O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta terça-feira (8) mais uma rodada de negociações para tratar da aquisição pelo Serviço Único de Saúde (SUS) do...
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Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte

O Projeto de Lei 2917/24 altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura Sustentável na...
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Medida provisória beneficia pescadores do Norte afetados pela seca com auxílio de R$ 2.824

A Medida Provisória (MP) 1263/24 cria um auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores artesanais da região Norte dos municípios afetados por seca ou...
Concurso Público

Correios anunciam concurso para 3.511 vagas

Para suprir a demanda por mais profissionais e evitar sobrecarga de trabalho, os Correios anunciaram nesta quarta-feira (9) a realização de novos concursos públicos. Serão...
Destaque Lateral

Transgênero deve ser indenizado por operadora de telefonia celular

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Ubá e condenou uma operadora de telefonia...
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Porte de canivete em via pública caracteriza contravenção penal, ainda que alegado para autodefesa, diz TJDFT

A Terceira Turma Recursal do Distrito Federal reformou, por unanimidade, sentença absolutória e condenou um homem pelo porte de...
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TJSP aplica nova regra do CPC e aponta abuso em ação ajuizada por autora de Manaus contra a Gol em São Paulo

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