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STJ: Necessidade de cuidado materno para presa com filho de até 12 anos é presumida

​Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que...

Áreas de preservação ecológica são excluídas para o cálculo do ITR, diz TRF1

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu parcialmente o erro no lançamento do Imposto Territorial...

MPAM registra 44 manifestações no primeiro turno das eleições municipais no Estado

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) registrou 44 manifestações neste domingo (06/10), durante o plantão eleitoral do 1° turno das Eleições. Ao...

Cármen Lúcia considera preocupante apreensão de dinheiro nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que considera preocupante as apreensões de dinheiro em espécie realizadas...

Quando a eleição vai para o segundo turno? Entenda

O segundo turno de um pleito pode ocorrer apenas nas eleições para presidente da República, governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos de...

Manaus terá segundo turno entre David Almeida e Capitão Alberto Neto

Os candidatos David Almeida (Avante) e Capitão Alberto Neto (PL) vão disputar o segundo turno das eleições em Manaus. Com 96,05% das urnas apuradas,...

Eleições são encerradas em todo o país; começa apuração dos votos

A votação do primeiro turno das eleições municipais foi encerrada às 17h (horário de Brasília) em todo o país. Os eleitores que chegaram aos locais...

TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o número de ocorrências registradas durante a votação em todo o país. O aplicativo Pardal, ferramenta oficial...

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