Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que...
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu parcialmente o erro no lançamento do Imposto Territorial...
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) registrou 44 manifestações neste domingo (06/10), durante o plantão eleitoral do 1° turno das Eleições. Ao...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que considera preocupante as apreensões de dinheiro em espécie realizadas...
O segundo turno de um pleito pode ocorrer apenas nas eleições para presidente da República, governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos de...
Os candidatos David Almeida (Avante) e Capitão Alberto Neto (PL) vão disputar o segundo turno das eleições em Manaus. Com 96,05% das urnas apuradas,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o número de ocorrências registradas durante a votação em todo o país.
O aplicativo Pardal, ferramenta oficial...