Destaque Lateral

Aplicação de teste de Covid-19 dá direito a adicional de insalubridade

O fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) apenas minimiza a exposição dos trabalhadores a agentes biológicos — ou seja, o simples uso de...

Farmácias e drogarias não podem realizar testes laboratoriais remotos, confirma AGU na Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça o entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que farmácias e drogarias não podem...

Operadora de telemarketing constrangida a não apresentar atestado consegue aumentar indenização

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 10 mil a indenização a ser paga pela Tel Centro de Contatos Ltda.,...

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e...

MPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena

Indígenas do povo Amanayé, que vivem na reserva localizada no município de Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, denunciam a extração ilegal de...

Relatora conclui voto e Conselho de Ética analisa caso Brazão dia 28

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai conhecer na próxima quarta-feira (28) o relatório que pode levar à cassação do deputado Chiquinho...

CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar...

Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja...

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