O ex-presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira (21/8). O presidente...
Em sessão ordinária do Órgão Especial do CFOAB desta semana, na OAB, foram julgados 17 processos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, um...
O Ministério da Educação (MEC) publicou na quarta-feira (21/8), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que autoriza a Faculdade Escola Superior de Advocacia...
O ministro Edson Fachin remeteu ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do Supremo Tribunal Federal (Nusol/STF) uma ação em que a Agência Reguladora...
A comissão que analisa as emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto” recebeu, nesta quarta-feira (21), um relatório com os resultados da análise de dados...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (21), juntamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula...
A Justiça brasileira passou a contar com uma ferramenta aprimorada para a gestão de informações sobre pessoas presas e sujeitas a processos criminais em...