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OAB saúda novo ministro do TST, Antônio Fabrício Gonçalves

O ex-presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira (21/8). O presidente...

LGPD deve incidir em processos disciplinares da OAB, define Conselho Federal

Em sessão ordinária do Órgão Especial do CFOAB desta semana, na OAB, foram julgados 17 processos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, um...

Faculdade ESA-OAB é oficializada em portaria publicada no Diário Oficial

O Ministério da Educação (MEC) publicou na quarta-feira (21/8), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que autoriza a Faculdade Escola Superior de Advocacia...

Fachin manda ação sobre Gasoduto Subida da Serra para núcleo de solução consensual do STF

O ministro Edson Fachin remeteu ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do Supremo Tribunal Federal (Nusol/STF) uma ação em que a Agência Reguladora...

Orçamento secreto: relatório aponta deficiências e sugestões para dar transparência a emendas

A comissão que analisa as emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto” recebeu, nesta quarta-feira (21), um relatório com os resultados da análise de dados...

Em defesa do Meio Ambiente, chefes dos três poderes assinam Pacto pela Transformação Ecológica

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (21), juntamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula...

Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões aprimora gestão da Justiça criminal

A Justiça brasileira passou a contar com uma ferramenta aprimorada para a gestão de informações sobre pessoas presas e sujeitas a processos criminais em...

Tribunais poderão solicitar mais prazo para implementar política antimanicomial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou em 29 de novembro de 2024 a data limite para que tribunais apresentem pedidos de prorrogação de...

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