Destaque Lateral
Estabelecimento deve indenizar cliente que consumiu croissants com corpo estranho
A Park Sul Comércio e Indústria de Produtos de Panificação, Lanchonete e Minimercado LTDA foi condenada a indenizar cliente que consumiu croissants e encontrou...
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Aneel recebe para exame plano de controle de assunção dos novos comandantes da Amazonas Energia
A empresa Âmbar, integrante do grupo J&F, submeteu à Aneel um plano para assumir o controle da Amazonas Energia. Este movimento ocorre após a...
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Homem ganha direito de manter guarda de veado campeiro doméstico após decisão da Justiça Federal
Para não perder a guarda de um veado campeiro, criado como animal doméstico há anos, um homem acionou a Justiça Federal da 1ª Região....
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Turma do Tribunal do Trabalho paraense implanta projeto-piloto de linguagem simples
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) julgou pela primeira vez recursos ordinários, utilizando-se da linguagem simples, de acordo com o Pacto...
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TSE tem jurisprudência pacificada sobre fraude à cota de gênero para as Eleições 2024
A duas semanas do início do prazo para que as agremiações políticas e as federações partidárias possam realizar convenções para a escolha de candidatas...
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Caso Americanas: MPF quer extradição de ex-CEO que vive na Espanha
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que seja decretada a extradição do ex-CEO do Grupo Americanas Miguel...
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Pagamento a gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores pagos às empregadas gestantes...
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Caso da ‘Abin Paralela’. Entenda os principais pontos da Operação da Polícia Federal
"Os investigados participaram de uma estrutura espúria infiltrada na Abin voltada para a obtenção de toda a ordem de vantagens para o núcleo político,...
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Justiça Eleitoral da Venezuela declara Nicolás Maduro Presidente reeleito com 51,2% dos votos
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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento liminar de improcedência da ação rescisória é...
TRT: Montador de Andaimes que ficou pendurado em 28º andar de edifício será indenizado
Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300...
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