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Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso em que pede para que se mantenha o julgamento do réu Oseney da Costa Oliveira por...

STF admite novo júri após absolvição de réu por clemência

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (2) maioria de votos para permitir que tribunais de segunda instância possam determinar novo julgamento pelo...

STF valida lei que prevê distribuição de absorventes em unidades de saúde de Piracicaba (SP)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional dispositivo de lei de Piracicaba (SP) que determina à prefeitura o fornecimento gratuito de absorventes...

Honorários podem ser fixados em favor de autor de busca e apreensão extinta por quitação de dívida

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Universidade particular deve garantir curso de Pedagogia que foi suspenso

O Judiciário acolheu pedidos feitos pelo Ministério Público Estadual e condenou a UB Unisaoluis Educacional, mantenedora de faculdade particular em São Luís a cumprir,...

Comitê de Enfrentamento às Queimadas realiza reunião para alinhar estratégias no TCE-AM

O Comitê de Enfrentamento às Queimadas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma reunião para discutir estratégias e alinhar as ações entre...

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