O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (2) maioria de votos para permitir que tribunais de segunda instância possam determinar novo julgamento pelo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional dispositivo de lei de Piracicaba (SP) que determina à prefeitura o fornecimento gratuito de absorventes...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível o arbitramento de honorários de sucumbência em favor do advogado da parte autora...
O Judiciário acolheu pedidos feitos pelo Ministério Público Estadual e condenou a UB Unisaoluis Educacional, mantenedora de faculdade particular em São Luís a cumprir,...
O Comitê de Enfrentamento às Queimadas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma reunião para discutir estratégias e alinhar as ações entre...