A Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que oferece descontos na fatura de energia elétrica para famílias no Cadastro Único do Governo Federal, já...
No julgamento foi citada a Lei 289/2015 do Estado do Amazonas, ao proibir a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos...
Nessa segunda-feira, 30 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, no Diário Eletrônico, a Resolução nº 300/2024, que estabelece diretrizes para...
A Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (1°) a suspensão das portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda para regulamentar o setor apostas online...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inadmissível o recurso de um médico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) contra decisão que...