Destaque Lateral

Justiça recusa a transportadora restituição de caminhão que contrabandeava pneus

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido para restituição de três caminhões que foram retidos por transportarem 75 pneus...

Empresa terá que indenizar em R$ 14 mil segurança que despencou em elevador

Um técnico auxiliar de segurança privada que sofreu uma queda de elevador, do 10º ao 4º andar, deverá receber indenização por danos morais da...

Do Parecer de Gonet à decisão de Moraes: Entenda como se deu a apreensão do celular de Tagliaferro

A Procuradoria-Geral da República (PGR), em parecer assinado pelo Procurador-Geral Paulo Gustavo Gonet Branco, manifestou-se favoravelmente à decretação de medida cautelar de busca e...

Com parecer favorável da PGR, STF autoriza apreensão de celular em caso de vazamento de conversas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (22) a busca pessoal para apreensão do celular do ex-assessor do Tribunal...

Valores de condenações em ações trabalhistas devem ser direcionadas a fundos públicos, decide STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que valores relativos a condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos...

STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou o Brasil da Convenção...

STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omissão do Congresso...

STJ reforça a importância do uso de câmeras pela polícia

Ao declarar a ilegalidade de provas obtidas por policiais que não utilizavam câmeras corporais no momento da abordagem, a Sexta Turma do Superior Tribunal...

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Nesta quarta-feira (5), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu arquivar a denúncia que investigava supostos...

Juíza condena 99 a indenizar passageiro após acidente provocado por motociclista em Manaus

A Juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, do 20º Juizado Cível, condenou a 99  Plataforma de Transporte a indenizar...

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