Destaque Lateral

Herman Benjamin assume presidência do STJ com discurso de inclusão social

Em cerimônia realizada na última quinta-feira, o ministro Herman Benjamin tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a ministra Maria...

AGU reitera ao STF que lei que proíbe saída temporária de presos ofende a Constituição

A Advocacia-Geral da União defendeu nesta quinta-feira (22/08), em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, que sejam asseguradas visitas de pessoas privadas de liberdade,...

AGU defende no Supremo que violência doméstica comprovada pode impedir repatriação de crianças

A Presidência da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de informações com posição favorável ao reconhecimento da violência doméstica como possível...

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em...

TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretende validar, nas eleições de outubro, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores recebidos do Departamento...

STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos de uma lei do Estado de São Paulo que impõem a criadores profissionais...

Jovem com paralisia cerebral garante retorno de auxílio suspenso irregularmente pelo INSS

A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) assegurou a retomada e o pagamento de parcelas vencidas do Benefício Assistencial à Pessoa com...

Servidor removido tem direito à transferência de universidade

Um delegado da Polícia Federal que estudava Medicina na Universidade Federal do Pará, campus Marabá/PA, onde era lotado, foi removido no interesse da Administração...

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