Em cerimônia realizada na última quinta-feira, o ministro Herman Benjamin tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a ministra Maria...
A Advocacia-Geral da União defendeu nesta quinta-feira (22/08), em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, que sejam asseguradas visitas de pessoas privadas de liberdade,...
A Presidência da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de informações com posição favorável ao reconhecimento da violência doméstica como possível...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretende validar, nas eleições de outubro, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores recebidos do Departamento...
Um delegado da Polícia Federal que estudava Medicina na Universidade Federal do Pará, campus Marabá/PA, onde era lotado, foi removido no interesse da Administração...