Destaque Lateral

Banco Central eleva de 2,3% para 3,2% a projeção do PIB em 2024

O Banco Central (BC) elevou de 2,3% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. A informação é do...

STF mantém suspensas decisões que obrigam União a adquirir medicamento (DMD)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender liminares que obrigavam a União a adquirir o...

Ministros do STF ressaltam importância de acordo que solucionou conflito fundiário em MS

Na sessão desta quinta-feira (26), ministros do Supremo Tribunal Federal destacaram a importância do acordo histórico que solucionou o conflito fundiário envolvendo a demarcação...

Acidente ocasionado por má conservação de rodovia federal gera indenização

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado a indenizar, por dano material e moral, e ao pagamento de pensão mensal, a...

Caixa deve pagar indenização e estornar valor a vítima de fraude bancária

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo de origem, condenando a...

Professores que sofriam discriminação e abuso moral garantem o direito ao teletrabalho

Diante da necessidade de preservação da dignidade da pessoa humana, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito...

Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets

O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em apostas esportivas on-line (bets). O texto prevê que...

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários

O Projeto de Lei 2297/24 exige a oferta de curso de primeiros socorros para os funcionários de bares, lanchonetes, restaurantes e demais estabelecimentos que...

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de...

Banco não responde por defeito em veículo financiado, decide TJSC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que um banco que apenas financia a compra de um...

Tutor de cachorro atacado por outro cão em creche será indenizado

A 4ª Vara Cível de Santos condenou creche para cães a indenizar tutor de cachorro após lesão sofrida no...

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