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TJDFT condena dupla por latrocínio tentado em joalheria e adulteração de placa de veículo

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou dupla pelos crimes de latrocínio tentado (duas vezes)...

Justiça Federal nega pedido de reintengração de área no aeroporto de Joinville

A Justiça Federal negou um pedido da Concessionária do Bloco Sul S.A. para emissão de mandado de reintegração de posse de uma área dentro...

STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para aperfeiçoar a execução das emendas parlamentares inseridas no orçamento...

TRE/SP recusa multa a Tabata Amaral e afirma que liberdade de expressão deve ser preservada

A Justiça Eleitoral de São Paulo, com voto da Desembargadora Maria Cláudia Bedotti, decidiu pela improcedência de uma representação que alegava propaganda eleitoral antecipada...

Mero inconformismo do contribuinte com o CARF não motiva ação popular, diz STJ

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de ação popular, a invalidação judicial de atos do Conselho Administrativo de...

Dino manda que CGU adeque portal para dar transparência às emendas impositivas

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PF prende filho de desembargador suspeito de negociar sentenças

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (23) o advogado Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do...

Comissão aprova alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3484/21, pelo qual as embalagens dos dispositivos eletrônicos...

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