type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

Ministros do STF ressaltam importância de acordo que solucionou conflito fundiário em MS

Na sessão desta quinta-feira (26), ministros do Supremo Tribunal Federal destacaram a importância do acordo histórico que solucionou o conflito fundiário envolvendo a demarcação...
Destaque Lateral

Acidente ocasionado por má conservação de rodovia federal gera indenização

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado a indenizar, por dano material e moral, e ao pagamento de pensão mensal, a...
Destaque Lateral

Caixa deve pagar indenização e estornar valor a vítima de fraude bancária

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo de origem, condenando a...
Destaque Lateral

Professores que sofriam discriminação e abuso moral garantem o direito ao teletrabalho

Diante da necessidade de preservação da dignidade da pessoa humana, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito...
Destaque Lateral

Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets

O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em apostas esportivas on-line (bets). O texto prevê que...
Destaque Lateral

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários

O Projeto de Lei 2297/24 exige a oferta de curso de primeiros socorros para os funcionários de bares, lanchonetes, restaurantes e demais estabelecimentos que...
Destaque Lateral

Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos

O presidente da República em exercício, Geraldo Ackmin, sancionou a lei que assegura atendimento médico e psicossocial a crianças e adolescentes que tiverem qualquer...
Destaque Lateral

Lei cria nas escolas a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria, nas escolas de educação básica do País, a...
1...453454455...697Página 454 de 697

Últimas

Amazonas

Banco Pan deve indenizar em R$ 10 mil por danos morais de irregular cartão de crédito consignado em Manaus

O Juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível de Manaus, condenou o Banco Pan ao pagamento...
Destaque Lateral

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta quarta-feira (19) a continuidade da licitação do...
Destaque Lateral

Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde...

Mais Lida

Amazonas

Banco Pan deve indenizar em R$ 10 mil por danos morais de irregular cartão de crédito consignado em Manaus

O Juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª...
Destaque Lateral

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito