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“Chegou a hora de colocar ordem nisso”, diz Haddad sobre bets

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou hoje (27) sobre as bets, os jogos de apostas online. Depois do  presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
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TJ-RJ revoga liminar que impedia comercialização de copos térmicos similares ao de marca famosa

A mera semelhança de cores, embalagens e utilidade do produto não basta para caracterizar a violação do trade dress (conjunto de elementos visuais que identificam uma...
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Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 1,47 milhão

Quase 1,5 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, informou a Receita Federal. Um total de 1.474.527 declarações foram...
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IBGE: desemprego cai para 6,6% no trimestre encerrado em agosto

A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, recuou para 6,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Segundo dados da Pesquisa...
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Para além do coração, autorização eletrônica pode salvar quem precisa de transplante

Incalculável. O adjetivo invariável qualifica com precisão a quantidade de brasileiros e brasileiras que poderiam ser beneficiadas com transplantes de pele se houvesse doações...
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Execuções fiscais têm queda de 11% na Justiça Federal e de 8% na Estadual, em seis meses

O empenho do Judiciário para reduzir o volume de execuções fiscais em tramitação tem tido resultados positivos. De dezembro de 2023 a julho de...
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Equidade nos sistemas penal e socioeducativo marca ações do 1º ano da gestão Barroso 

O compromisso com a segurança, com o respeito à cidadania e aos direitos humanos firmado pelo presidente Luís Roberto Barroso ao assumir a condução...
Amazonas

MPF relata irregularidades no Projeto Potássio Amazonas/Autazes

Na quarta-feira (25), membros do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas estiveram reunidos com o reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Mário...
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O juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível de Manaus, atendeu a pedido de um investidor...
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Justiça do Amazonas manda instituição indenizar aluno em R$ 5 mil por cobranças duplas indevidas

A 1ª Vara Cível do Amazonas, sob a condução do Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, julgou procedente a...
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TJAM instaura sindicância para apurar possível má gestão judicial em Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas

O Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, assinou a Portaria n.º 174/2025-CGJ/AM,...

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