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Vara concede tramitação prioritária a processo de mãe solo desempregada

A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) concedeu tramitação prioritária ao processo de uma mãe solo desempregada e responsável por dois filhos menores,...
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Ministério da Defesa anuncia início do alistamento militar feminino voluntário

O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, anunciará na quarta-feira (28/08) o início do alistamento militar feminino voluntário, uma medida inédita nas Forças Armadas....
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Entenda como irá funcionar o poder de polícia de juízes eleitorais nas Eleições 2024

Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir eventuais propagandas extemporâneas...
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Pardal recebe mais de 14 mil denúncias no TSE em apenas 10 dias de funcionamento

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Câmara aprova pedido de urgência para aumento da pena de feminicídio

Na segunda-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para projetos de lei do Senado que aumentam as penas para feminicídio...
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STF nega extradição de chinês por risco de pena de morte

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extradição do chinês Zhifeng Tan, procurado pelo seu país para responder a processo...
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Devedor que reconhece a dívida na fase de execução define a liquidez de exigência imediata, diz STJ

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na fase de liquidação de sentença, a quantia que o devedor reconhece e...
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