A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra condenação a incluir...
O Poder Judiciário, através de sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou a Amil Assistência Médica...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Flávio Dino, determinou uma série de medidas urgentes e contundentes para combater a intensificação das...
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral,...
Com certificação de trânsito em julgado, decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso em habeas corpus a Ednardo Santos...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir a criação do Dia do Médico Nefrologista. O debate...