Destaque Lateral

Aposentado poderá incluir filho de 28 anos com distúrbio psiquiátrico grave em plano de saúde

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra condenação a incluir...

Operadora de plano de saúde é condenada a custear cirurgia de beneficiária

O Poder Judiciário, através de sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou a Amil Assistência Médica...

Cliente obtém indenização por danos morais após acusação de furto de celular

A Vara Cível do Recanto das Emas, no Distrito Federal, proferiu sentença que condenou um réu ao pagamento de R$ 5 mil a título...

Flávio Dino manda que Governo execute ação emergencial para conter queimadas na Amazônia e Pantanal

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Flávio Dino, determinou uma série de medidas urgentes e contundentes para combater a intensificação das...

Pedidos ao TSE para apuração de propaganda irregular batem recorde de um por minuto

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral,...

Fachin nega recurso e mantém júri popular contra acusado de chacina das Cajazeiras no Ceará

Com certificação de trânsito em julgado, decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso em habeas corpus a Ednardo Santos...

27 de agosto: dia de luto e luta pela advocacia brasileira

Em 2020, a OAB instituiu o 27 de agosto como Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira. A data foi escolhida em memória do...

Audiência discute na Câmara a criação do Dia do Médico Nefrologista

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir a criação do Dia do Médico Nefrologista. O debate...

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