Destaque Lateral

TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede

Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a disponibilizar 10 vagas para uso da...

Acusado é absolvido por falta de comprovação de dolo em caso de receptação de moto roubada

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou a apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença...

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas online no Brasil....

“Chegou a hora de colocar ordem nisso”, diz Haddad sobre bets

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou hoje (27) sobre as bets, os jogos de apostas online. Depois do  presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

TJ-RJ revoga liminar que impedia comercialização de copos térmicos similares ao de marca famosa

A mera semelhança de cores, embalagens e utilidade do produto não basta para caracterizar a violação do trade dress (conjunto de elementos visuais que identificam uma...

Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 1,47 milhão

Quase 1,5 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, informou a Receita Federal. Um total de 1.474.527 declarações foram...

IBGE: desemprego cai para 6,6% no trimestre encerrado em agosto

A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, recuou para 6,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Segundo dados da Pesquisa...

Para além do coração, autorização eletrônica pode salvar quem precisa de transplante

Incalculável. O adjetivo invariável qualifica com precisão a quantidade de brasileiros e brasileiras que poderiam ser beneficiadas com transplantes de pele se houvesse doações...

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A empresa contratou o seguro para garantir o pagamento de um débito fiscal e conseguir sua inclusão em um...

Banco indenizará em R$ 10 mil por ocultar que contrato não era o que o cliente queria

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