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PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria...

Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Condomínio Complexo Turístico Jurere Beach Village, em Florianópolis (SC), a pagar a...

MPF recomenda ao site OLX que exclua anúncios de venda ilegal de mercúrio

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na última terça-feira (23), que o site OLX exclua anúncios de venda ilegal de mercúrio e atue para...

Concurso Unificado: provas começam a ser distribuídas em 3 de agosto

As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) começarão a ser distribuídas a partir de 3 de agosto até a véspera da aplicação do...

Promotor vira réu por chamar advogado de ‘moleque’ e mandá-lo calar a boca

Um promotor da comarca de Bauru (SP) se tornou réu pelo crime de injúria porque mandou um advogado calar a boca e o chamou...

Tutora de cão que protagonizou ataque pagará indenização por morte de animal

A tutora de uma cadela morta após ser atacada pelo cão da vizinha receberá uma indenização de R$ 5 mil, a título de danos...

Justiça mantém determinação de fornecimento de canabidiol a uma criança em Rondônia

A Justiça de Rondônia manteve a determinação para que o Estado de Rondônia, solidariamente ao Município de Corumbiara, forneça o medicamento à base de...

Juiz manda indenizar transexual impedida de usar banheiro feminino e sofrer agressão

O juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, José Herbert Luna Lisboa, condenou um shopping e uma empresa de serviços gerais,...

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