Destaque Lateral

Homem é condenado por ingressar no país com 812 garrafas de vinho sem pagar os impostos

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um morador de Santo Ângelo (RS) pelo crime de descaminho. Ele foi pego transportando 812...

Decisão que rejeita queixa-crime de deputados contra Fernanda Melchionna transita em julgado

O STF certificou o trânsito em julgado de uma decisão do Ministro Flávio Dino que negou seguimento a uma queixa-crime apresentada pelos deputados federais...

Ronnie Lessa presta depoimento ao STF sobre morte de Marielle Franco

O ex-policial Ronnie Lessa presta depoimento virtual nesta terça-feira (27) na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra os réus envolvidos na...

Mobilização para identificar pessoas desaparecidas com coleta de DNA tem início em todo o país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta semana, a Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, que ocorrerá em três etapas...

Aposentado poderá incluir filho de 28 anos com distúrbio psiquiátrico grave em plano de saúde

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra condenação a incluir...

Operadora de plano de saúde é condenada a custear cirurgia de beneficiária

O Poder Judiciário, através de sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou a Amil Assistência Médica...

Cliente obtém indenização por danos morais após acusação de furto de celular

A Vara Cível do Recanto das Emas, no Distrito Federal, proferiu sentença que condenou um réu ao pagamento de R$ 5 mil a título...

Flávio Dino manda que Governo execute ação emergencial para conter queimadas na Amazônia e Pantanal

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Flávio Dino, determinou uma série de medidas urgentes e contundentes para combater a intensificação das...

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Em mais um esforço para fortalecer a atenção primária - a principal porta de entrada do Sistema Único de...

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