A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as três multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante abordagem ao...
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última sexta-feira (23/8). Na ocasião, o...
O STF certificou o trânsito em julgado de uma decisão do Ministro Flávio Dino que negou seguimento a uma queixa-crime apresentada pelos deputados federais...
O ex-policial Ronnie Lessa presta depoimento virtual nesta terça-feira (27) na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra os réus envolvidos na...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta semana, a Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, que ocorrerá em três etapas...