Destaque Lateral

Dupla notificação de infração de trânsito é desnecessária quando há flagrante

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as três multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante abordagem ao...

Isenção de taxa de concurso exige prova da efetiva doação de órgão pelo candidato

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última sexta-feira (23/8). Na ocasião, o...

Argentino de 25 anos é condenado a 17 anos por tráfico de drogas e de armas

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um argentino a 17 anos de reclusão por tráfico internacional de drogas e de armas....

Justiça Federal do Sul destina R$ 96,5 mil para Hospital Universitário

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$ 96.500,00 para o Hospital Universitário da cidade. O valor foi utilizado para aquisição de...

Homem é condenado por ingressar no país com 812 garrafas de vinho sem pagar os impostos

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um morador de Santo Ângelo (RS) pelo crime de descaminho. Ele foi pego transportando 812...

Decisão que rejeita queixa-crime de deputados contra Fernanda Melchionna transita em julgado

O STF certificou o trânsito em julgado de uma decisão do Ministro Flávio Dino que negou seguimento a uma queixa-crime apresentada pelos deputados federais...

Ronnie Lessa presta depoimento ao STF sobre morte de Marielle Franco

O ex-policial Ronnie Lessa presta depoimento virtual nesta terça-feira (27) na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra os réus envolvidos na...

Mobilização para identificar pessoas desaparecidas com coleta de DNA tem início em todo o país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta semana, a Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, que ocorrerá em três etapas...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio...

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Em sessão plenária de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), negou nessa terça-feira (4), por 5 votos a 2,...

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