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A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de uma clínica de São José do Rio Preto/SP que requeria o afastamento...

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito...

Justiça de São Paulo nega indenização a Deolane por termo pejorativo em mecanismos de pesquisa

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Barueri, proferida pelo juiz...

Justiça reconhece união homoafetiva ‘post mortem’

Uma mulher que manteve um relacionamento homoafetivo por mais de 50 anos teve reconhecida a união estável após a morte da companheira. A decisão do...

TJ-RS condena Luciano Hang por injúria e difamação contra arquiteto: “Esquerdopata”

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Fazenda avalia cenários para Orçamento 2025 diante de incertezas sobre desoneração

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STJ: Falhas em reconhecimento fotográfico levam a absolver jovem negro condenado por roubo

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TJDFT mantém condenação por falha na prestação de serviço de decoração para casamento

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou representantes de empresa a indenizarem...

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