Destaque Lateral

Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da deputada Jack Rocha (PT-ES) que recomenda a perda do...

Situação de emergência por incêndio florestal cresceu 354% em agosto

O número de municípios que decretaram situação de emergência por incêndios florestais em agosto cresceu 354% em relação ao ano de 2023, aponta um...

Relatora pede cassação de Brazão e cita relação dele com milícias

O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ) deve ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar por ser acusado de mandante do assassinato...

Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos

Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente no ano em que completar 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no...

TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Envira em mais de R$ 13,6 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multaram o presidente da Câmara Municipal de Envira em 2022, Francisco Jesus da Costa Silva,...

TRT-MG autoriza penhora de valores em conta poupança do devedor

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, acompanhando voto da juíza convocada Renata Lopes Vale, reformaram a decisão de primeiro grau que rejeitou pretensão...

Homens acusados de estupro de vulnerável são condenados

A juíza Ivna Cristina Melo Freire, titular da 1ª Vara de Santa Inês e respondendo pela 2ª, realizou dois julgamentos nesta semana, todos de...

CFOAB vai ao Congresso para assegurar advogado em pedidos de pensão alimentícia

O Conselho Federal da OAB vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão...

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Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus

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