Destaque Lateral

Supremo tem 4 votos a 2 contra inclusão do ISS na base do Pis/Cofins

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (28/8) o julgamento que discute a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da...

Justiça do Trabalho julgará ação sobre condições de trabalho em IML

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho deve julgar uma ação civil pública contra o Estado da...

STF confirma liminares que prorrogaram prazo para Minas Gerais aderir Regime de Recuperação Fiscal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão desta quarta-feira (28), duas liminares, concedidas na Petição (Pet) 12074, que prorrogaram até hoje...

Mauro Campbell Marques participa de sua última sessão na Segunda Turma antes de ir para o CNJ

Perto de sua posse como corregedor nacional de Justiça, marcada para 3 de setembro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell...

Conselheiros do CNMP, sob Gonet, ficam impedidos de exercer cargo de direção em entidade de classe

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou proposta de emenda regimental apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet (foto). A norma altera...

Juiz da Paraíba é investigado por suposto envolvimento em prática de ‘limpa nome’

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do juiz Josivaldo...

STF suspende decisões que obrigam aquisição de medicamento e propõe acordo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu as decisões liminares que obrigam a União a adquirir o medicamento Elevidys, indicado para...

STF retoma julgamento sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre um dos temas tributários mais debatidos no Brasil: a inclusão do ISS na base...

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Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) a transferência do tenente-coronel Hélio...

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