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Elon Musk publica montagem de Alexandre de Moraes como vilão de Star Wars em meio a embate judicial

O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, publicou na madrugada desta quinta-feira (29) uma montagem do ministro Alexandre de Moraes como um...
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Juíza reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança

A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo parental...
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Empresa terá de indenizar empregado maçom vítima de intolerância

A discriminação por motivação religiosa no local de trabalho é ilícito dotado de inequívoca gravidade, que desrespeita a liberdade de consciência do trabalhador e...
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Iss na base de cálculo do Pis /Cofins. Entenda o que poderá decidir o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir, nesta semana, se o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) deve ser considerado no cálculo...
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Devedor de alimentos pode ter intimação pessoal dispensada mesmo sem poderes especiais do advogado

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível dispensar a intimação pessoal de devedor de alimentos, em cumprimento de decisão...
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Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X,...
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A ordem de Moraes para cumprimento por Elon Musk. Causas e Consequências. Entenda

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação do bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (anteriormente conhecida...
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STJ: Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que cabe à Justiça da Noruega decidir sobre a expedição de passaportes...
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