type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

STF decide que ação intencional é requisito para configurar improbidade administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato ilícito, é necessário para caracterizar o crime de...
Destaque Lateral

STJ rejeita HC de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente, nesta sexta-feira (8), um pedido de habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, preso...
Destaque Lateral

Júri condena homem por morte de irmão de criação

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou um homem a 19 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por praticar crime...
Destaque Lateral

BC comunica exposição de dados de 644 chaves Pix da Caixa

Um total de 644 chaves Pix de clientes da Caixa Econômica Federal tiveram dados expostos, informou nesta sexta-feira (8) o Banco Central (BC). Esse...
Destaque Lateral

TJ-SP pede apuração contra advogado que tentou enganar site de viagens

A inversão do ônus da prova na ação consumerista, por aplicação do Código de Defesa do Consumidor, não afasta o dever de quem ajuíza o...
Destaque Lateral

Multa para empresa que permitiu consumo de álcool por adolescentes em evento é válida, decide STJ

A multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se aplica a qualquer pessoa física ou jurídica que descumpra determinações judiciais...
Destaque Lateral

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses...
Destaque Lateral

Justiça condena tutor por maus-tratos a animais e fixa indenização de R$ 30 mil

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou um homem ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos devido...
1...414243...424Página 42 de 424

Últimas

Amazonas

Maquiagem fiscal de empresas na ZFM pode ter rendido prejuízos de R$ 70 milhões ao Amazonas

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) tornou público um esquema de irregularidades fiscais envolvendo declarações de...
Destaque Lateral

Uber é condenado a indenizar passageira por acidente causado durante a viagem

A 22ª Vara Cível de Brasília condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a indenizar uma passageira que sofreu...
Destaque Lateral

Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prêmio de loteria ganho por uma viúva...

Mais Lida

Amazonas

Maquiagem fiscal de empresas na ZFM pode ter rendido prejuízos de R$ 70 milhões ao Amazonas

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM)...
Destaque Lateral

Uber é condenado a indenizar passageira por acidente causado durante a viagem

A 22ª Vara Cível de Brasília condenou a Uber...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito