Destaque Lateral
Sistema de Execuções Penais será atualizado pelo CNJ durante o mês de julho
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa por melhorias durante o mês de julho. A ferramenta...
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Universidade é condenada a aceitar estudante que fez supletivo particular em vaga de escola pública
Um estudante de 23 anos, que concluiu o ensino médio em supletivo particular, obteve na Justiça Federal uma liminar para fazer a matrícula no...
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Facções Criminosas serão monitoradas por meio de cadastro. Proposta está sendo discutida na Câmara
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6.149/2023, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que cria o...
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Justiça determina demolição de casa de veraneio construída em área de preservação
A Justiça Federal condenou um réu particular a demolir uma casa de veraneio construída sem autorização na Praia da Galheta, em Laguna, na Área...
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Trabalhador que passa por desvio de função tem direito à diferença de salário entre os cargos
Por fazer atividades diferentes das que tinha sido contratado para realizar (desvio de função), um trabalhador acionou a Justiça Federal da 1ª Região contra...
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Identificado homem morto em tiros de atentado a Donald Trump
Corey Comperatore, 50 anos, morreu em um tiroteio durante um comício do ex-presidente Donald Trump na Pensilvânia, no sábado (13). Segundo sua irmã, ele...
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Dizer o Juiz ao réu que lugar de demônio é na cadeia não só foge ao respeito como gera suspeição
O artigo 254 do Código de Processo Penal, que disciplina a possibilidade de suspeição, é exemplificativo. Assim, é possível reconhecer o impedimento de um...
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Atirador é identificado como responsável pela tentativa de matar Donald Trump
Um atirador identificado como Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, foi identificado pelo FBI, o Departamento de Investigação Americana, como o responsável pela tentativa...
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TJAM firma tese de que desconto indevido de cesta bancária gera dano moral presumido
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Um réu não pode ser prejudicado, em comparação com os corréus na mesma ação penal, por uma circunstância adversa...
Justiça garante acesso de proprietário de lotes a clube dentro de condomínio
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Nova Lima...
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