Destaque Lateral

STJ desfaz ação penal por falta de motivos reais para polícia suspeitar do acusado e das drogas

​Por reconhecer a nulidade das provas obtidas mediante busca pessoal e residencial ilegítimas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão...

Reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a constituição do devedor em mora, o credor fiduciário pode...

Justiça manda que município indenize mãe de auxiliar de enfermagem morta em razão da Covid-19

Sentença proferida na 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou instituto de saúde e, de forma subsidiária, o Município de São Paulo a...

TJ-SP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a alteração de registro civil de pessoa não binária para...

TRF mantém sentença que negou creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas

Negado o creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-primaA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da...

Réus acusados de tentar obter confissão da vítima sobre traição conjugal são condenados por tortura

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de Buri, proferida pelo juiz Bruno...

Dólar mostra queda em cotação com cenário atribuído a mudança no discurso de Lula

O dólar encerrou abaixo do patamar de R$ 5,50 nesta quinta-feira (4), cotado a R$ 5,485, em resposta à alteração do discurso do presidente...

STF suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar de...

Últimas

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador...

Outro militar do Amazonas é indiciado por tentativa de golpe de Bolsonaro

O general Nilton Diniz Rodrigues, comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira (AM),...

Em Itamarati, Ministério Público premia alunos em concurso de redação sobre cidadania

Em uma ação de estímulo à educação e à cidadania, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, nesta quinta-feira...

Mais Lida

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22),...

Outro militar do Amazonas é indiciado por tentativa de golpe de Bolsonaro

O general Nilton Diniz Rodrigues, comandante da 2ª Brigada...