Destaque Lateral
MP denuncia delegado por discriminação e injúria racial
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou o delegado de Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos crimes de discriminação...
Destaque Lateral
STJ mantém dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação fiscal
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinou a dissolução compulsória...
Destaque Lateral
STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Destaque Lateral
STJ admite penhora de Bem de família para pagar dívidas contraídas em sua reforma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista no artigo 3º, inciso...
Amazonas
MPAM abre inscrições para processo seletivo de estágio nesta sexta (26)
O Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM), via Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abre, nesta sexta-feira (26/07), as inscrições para um processo...
Destaque Lateral
Motorista flagrado com CRLV falsificado tem condenação mantida pelo TRF
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que condenou um motorista a dois anos e seis meses...
Destaque Lateral
Dono de cavalo morto após sofrer descarga elétrica deve ser indenizado
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Companhia Energética de Brasília...
Destaque Lateral
Devedor não paga por juros e correção entre bloqueio judicial e transferência para conta do credor
Não cabe ao devedor arcar com o pagamento de juros e correção monetária no período entre o bloqueio judicial de valores em sua conta...
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Ao contrário das redes sociais, os sites de comércio eletrônico têm ampla capacidade técnica para implementar filtros que impeçam...
Liminar determina liberação de veículo com valor muito superior a mercadorias apreendidas
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