Destaque Lateral
Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) disse nessa segunda-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia da gravação da conversa que consta na investigação...
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Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro
Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou...
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STJ: Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum....
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Justiça condena concessionária e montadora por demora na reparação de veículo
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou a Saga Paris Comércio de Veículos, Peças e Serviços LTDA e a Peugeot-Citroen do...
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TJ-PR concede habeas corpus para anular ação penal por falta de resposta a acusação de acusado
O rito do Código de Processo Penal que prevê resposta à acusação deve ser aplicado a todos os processos penais militares, sob pena de...
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CNJ realizará audiência pública para discutir a revisão da norma sobre uso de IA no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Grupo de Trabalho (GT) sobre inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, publicará, nesta semana, edital...
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Abordagens aleatórias da Polícia são reiteradas sem consistência por STJ ao anular ação penal
Para a abordagem policial do indivíduo, a lei exige a presença de fundadas suspeitas de que ele esteja na posse de produto do crime...
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TRF mantém sentença que obriga Caixa a indenizar cliente por roubo de joias sob sua posse
A 12ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra a sentença do Juízo Federal...
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Presidente do TCE-AM entrega à Justiça Eleitoral a lista de gestores com contas reprovadas
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, formalizou nesta segunda-feira (29)...
Improcedência liminar da ação rescisória só é possível nas hipóteses do artigo 332 do CPC
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento liminar de improcedência da ação rescisória é possível desde que esteja...
STF decidirá se liberdade religiosa justifica tratamento diferenciado pelo SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma questão que pode ter grandes implicações para o Sistema...
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