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Audiência na Câmara discute renegociações de concessões rodoviárias

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), a renegociações das concessões rodoviárias. O debate atende a pedido do...

Audiência na Câmara dos Deputados discute relações de trabalho nos Correios

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta segunda-feira (11), sobre os desafios das relações de trabalho...

Comissão externa sobre acidente da Voepass ouve procuradores nesta terça

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta terça-feira (12) mais uma...

TJSP mantém cobrança de IPTU de companhia de saneamento

A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos,...

TJSP mantém direito à vaga de garagem constante em matrícula de imóvel

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto, proferida...

Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube, pode, por iniciativa própria,...

Polícia investiga manipulação de resultados no futebol carioca

A Polícia Civil cumpre, nesta segunda-feira (11), 11 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento em esquema de manipulação de jogos de...

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocada pelo...

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