Destaque Lateral

Medidas para redução de letalidade policial no RJ são repassadas ao Ministro Edson Fachin

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e no exercício da Presidência da Corte, se reuniu, nesta terça-feira (2), com autoridades...

Justiça condena homem que enterrou o próprio cachorro vivo

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Criminal de Tatuí, proferida...

Perda de tempo útil da pessoa tentando resolver cobrança indevida de boleto falso é indenizável

A teoria do desvio produtivo do consumidor é aplicável a eventual episódio em que uma empresa deixe de resolver um problema de cobrança indevida...

Mera ocorrência do assalto ao Banco não é causa, por si, de acidente de trabalho, diz TST

A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo haver comprovação da incapacidade...

Projeto que concede prisão especial para agentes de segurança pública é aprovado

Proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2), o projeto de lei (PL...

Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras

O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas...

Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé

O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de...

Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos...

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Planos de saúde devem reembolsar o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos atendimentos feitos a seus beneficiários. A decisão...

Três irmãos indígenas são condenados por incendiar casa e atirar em homem

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou três irmãos indígenas a quatro anos  de reclusão e três...

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