Destaque Lateral

Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos...

Mulher que ameaçava publicar relações com ‘amantes’ vai usar tornozeleira eletrônica

Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Ministério Público, o juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca...

Nova lei uniformiza atualização monetária e juros no Código Civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.905/24, que traz significativas alterações ao Código Civil no que diz respeito à atualização...

Últimas

Banco que não comprova que cliente realizou empréstimo comete falha e deve indenizar

O cliente de um banco não pode ser responsabilizado por transação imaginária. Se o Banco falha na prestação de...

Professor deve receber a gratificação de localidade se a lei maior do município prevê o direito

No caso concreto o professor, da rede pública de ensino de Manacapuru, conseguiu de volta o pagamento da gratificação...

Juiz nega pedido de indenização a cliente da Amazonas Energia que caiu no golpe da fatura falsa

A Terceira Turma Recursal do Amazonas negou procedência a um recurso que pretendeu derrubar sentença do Juizado Cível que...

Mais Lida

Banco que não comprova que cliente realizou empréstimo comete falha e deve indenizar

O cliente de um banco não pode ser responsabilizado...

Professor deve receber a gratificação de localidade se a lei maior do município prevê o direito

No caso concreto o professor, da rede pública de...