Destaque Lateral
Lei que cuida de revisão geral de salário de servidor é da iniciativa do Executivo, reafirma STF
Reajuste de 2016 nos vencimentos de servidores do RS é inconstitucional, decide STF. Para a Corte, cabe ao Executivo a proposição de lei de...
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MPAM orienta conselheiros tutelares a não se envolverem em atividades político-partidárias
A medida levou em consideração a Lei Federal Nº 9.504/97, que prevê a proibição de condutas de servidores públicos que possam afetar a igualdade...
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CNJ afasta desembargador após declaração polêmica: “Mulheres loucas atrás de homens”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de...
Amazonas
1.ª Vara de Maués anuncia Mutirão do Júri com 20 processos em pauta
A 1.ª Vara da Comarca de Maués pautou 20 sessões do Tribunal do Júri para o período de 22 de julho a 02 de...
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Homem é condenado na Espanha por ataques racistas a Vini Jr e Rüdiger
O Real Madrid divulgou nesta quarta-feira (17) que um homem foi condenado pela Justiça da Espanha a oito meses de prisão por racismo, após...
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PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na...
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Por não fazer nada, mulher vira ré pela tentativa de homicídio do filho
Uma mulher virou ré na última sexta-feira (12/7) pela tentativa de homicídio do filho de apenas dois anos, em São Vicente (SP). O promotor...
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CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC
Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede...
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Justiça anula questão de concurso da Receita Federal elaborada por professor de curso preparatório
A Justiça Federal aceitou o pedido de uma candidata para anular uma questão do concurso público para Auditor Fiscal...
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