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STF reexaminará decisão que bloqueia a rede social X no Brasil; Kássio Nunes é relator

O Partido Novo entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão imediata e integral...
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Justiça condena réu por ameaça, tentativa de estupro e lesão corporal

O Juízo Criminal da Vara Única de Rodrigues Alves condenou réu a uma pena 9 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial...
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STJ manda que Operadora cubra medicamento Dupilumabe para beneficiária de plano de saúde

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao agravo interno interposto por uma beneficiária de plano de saúde, determinando que...
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STJ: É válida a apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a ordem para apreensão e retenção do passaporte de um cidadão que vendeu...
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Concessionárias respondem por danos causados por animais domésticos nas estradas, mesmo sem culpa

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.122), estabeleceu a tese de que as concessionárias...
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A ousadia não se serve a majorar a pena do peculato porque é própria do crime

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação de um ex-funcionário dos Correios contra a sentença...
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Normas que permitem extinguir punição de presos por faltas disciplinares são inválidas, decide STF

Por unanimidade, Plenário entendeu que cabe à União legislar sobre o tema, e não ao governo estadual O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou...
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Justiça manda reintegrar vigia reabilitada após dispensa arbitrária

Decisão originada na 57ª Vara do Trabalho São Paulo-SP determinou a reintegração de ex-funcionária de empresa de segurança que ocupava vaga destinada a empregados...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, na atualização dos débitos da Fazenda Pública, a taxa Selic deve...

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