Destaque Lateral

Beto Simonetti discute a tramitação da PEC da sustentação oral com o senador Castellar Neto

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024, que visa assegurar o direito de sustentação oral para advogados em todas as esferas judiciais...

Operação Integration: Saiba detalhes sobre o esquema ilícito apurado pela Polícia de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco informou à imprensa alguns detalhes da Operação Integration. Segundo as autoridades, os fatos se revelaram por um esquema complexo...

Trabalhadora autista ganha ação contra Coca-Cola por dispensa discriminatória

A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de uma funcionária autista da Coca-Cola, após concluir que sua demissão foi discriminatória. A...

Dino dá mais 72 horas para CGU informar os 10 municípios que mais receberam dinheiro de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) finalize a...

TJAM implementa painel de acompanhamento de precedentes

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepac), passa a contar com um Painel...

STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quarta-feira (4), retificação do edital do concurso destinado à formação de cadastro de reserva para cargos...

Integration: deflagrada operação em Pernambuco com prisão de Deolane Bezerra

Na manhã desta quarta-feira, foi deflagrada a Operação Integration, resultado de uma ação coordenada entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a...

Não há como reconhecer ato ímprobo sem o efetivo dano ao erário, define STJ

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de prejuízo efetivo ao erário, como condição para a condenação baseada...

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Com decisão publicada no dia 08.01.2025, o Supremo Tribunal Federal, com voto do Ministro Alexandre de Moraes,  reconheceu o...

OAB/SC alerta sobre golpe de falsos advogados após exclusão de Santa Catarina de promoção da Burger King

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