A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na qual o colegiado discutiu se um professor segurado...
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa da Operação Ypervoli. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desmantelar...
AAdvocacia-Geral da União (AGU) obteve do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decisão que confirmou a condenação de uma associação que estava utilizando...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Lei nº 14.385/2022, que disciplinou a devolução em favor...
Nesta quinta-feira, 5/9, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) celebrará o 64º aniversário de sua instalação, em um evento...
A Expresso São José LTDA foi condenada de forma principal e o Distrito Federal condenado subsidiariamente ao pagamento de indenização a uma pessoa idosa...