Destaque Lateral
Causa Dano Existencial obrigar o funcionário a cumprir 12 horas diárias de trabalho, diz TST
O cumprimento de jornada de 12 horas diárias em regime de turnos ininterruptos de revezamento — o que perfaz, em média, 72 horas semanais...
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Criança tem direito a pensão por morte da avó
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Araras, proferida pelo juiz...
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Problemas em estimativas de preços na área de tecnologia da informação geram compras mais caras
O TCU realizou acompanhamento das aquisições de bens e serviços na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC) promovidas por órgãos da administração...
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TCU: Política de acesso à internet durante a pandemia de Covid-19 precisa de continuidade
O TCU realizou acompanhamento para verificar problemas relacionados à dificuldade de acesso à internet por alunos e professores ao longo do exercício de 2022,...
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Ramagem comparece à PF no Rio para depor sobre uso ilegal da Abin
O delegado federal Alexandre Ramagem compareceu nesta quarta-feira (17) à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Estava previsto para esta tarde seu...
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TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será...
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Justiça suspende leilão para venda da Oi Fibra
A audiência de leilão ativo do Grupo Oi, em recuperação judicial, foi suspensa nesta quarta-feira (17) pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício...
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IML aponta em São Paulo que empresário morreu após inalar fenol em procedimento estético
O Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo confirmou que Henrique da Silva Chagas, 27 anos, faleceu devido à inalação de fenol durante um...
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Um homem ganhou na justiça o direito de receber uma cama hospitalar para tratamento em casa. O homem tem...
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Um réu não pode ser prejudicado, em comparação com os corréus na mesma ação penal, por uma circunstância adversa...
Justiça anula questão de concurso da Receita Federal elaborada por professor de curso preparatório
A Justiça Federal aceitou o pedido de uma candidata para anular uma questão do concurso público para Auditor Fiscal...
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