type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

Usuário de TV paga não pode ser responsabilizado por eventuais danos a equipamentos, diz STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas as cláusulas dos contratos de TV por assinatura que, mesmo diante de caso...
Destaque Lateral

STF definirá consistência de lei que permite à Aneel estabelecer destinação de tributo indevido

Na sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade da lei que permite à Agência Nacional...
Destaque Lateral

STF valida reserva de vagas na administração pública do DF para pessoas com mais de 40 anos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei que garante 5% das vagas na administração pública do Distrito Federal (DF) e 10% das...
Destaque Lateral

Dino suspende lei estadual que limitava honorários advocatícios a 5% em cobrança

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho de uma lei de Rondônia que reduzia os valores pagos a título de...
Destaque Lateral

Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves

"Quando o Judiciário é imparcial e independente, os cidadãos têm mais confiança de que receberão um tratamento justo e igualitário perante a lei, fortalecendo...
Destaque Lateral

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

O Projeto de Lei 1671/24 desobriga fiador que não integrou a ação de despejo de responder pela execução da sentença. O texto altera o...
Destaque Lateral

Idoso agredido por motorista de ônibus será indenizado

A Expresso São José LTDA foi condenada de forma principal e o Distrito Federal condenado subsidiariamente ao pagamento de indenização a uma pessoa idosa constrangida e agredida...
Destaque Lateral

Caixa é condenada por danos morais e materiais por demora na entrega de apartamento

Uma moradora de Guaíra, extremo oeste paranaense, conseguiu decisão favorável por danos morais e materiais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), a construtora e...
1...348349350...532Página 349 de 532

Últimas

Destaque Lateral

Moraes declara reabilitação de ex-Senador, condenado em 2018, mas diz persistir inelegibilidade

Com decisão publicada no dia 08.01.2025, o Supremo Tribunal Federal, com voto do Ministro Alexandre de Moraes,  reconheceu o...
Destaque Lateral

OAB/SC alerta sobre golpe de falsos advogados após exclusão de Santa Catarina de promoção da Burger King

Após a ação publicitária do Burger King, que também excluiu Santa Catarina da promoção oferecendo um sanduíche grátis aos...
Destaque Lateral

Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal

As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar...

Mais Lida

Destaque Lateral

Moraes declara reabilitação de ex-Senador, condenado em 2018, mas diz persistir inelegibilidade

Com decisão publicada no dia 08.01.2025, o Supremo Tribunal...
Destaque Lateral

OAB/SC alerta sobre golpe de falsos advogados após exclusão de Santa Catarina de promoção da Burger King

Após a ação publicitária do Burger King, que também...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito