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Na sessão desta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu os argumentos de instituições admitidas como interessadas no Recurso Extraordinário (RE) 736090,...

TJRS decide que realização de exame criminológico é obrigatória para progressão de regime

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em dois julgamentos ocorridos no dia 28/8, decidiu que, após...

Novo solicita exame conjunto de ADPFs sobre bloqueio de X e multas impostas por Moraes

 O Partido Novo retornou ao Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, e protocolou um pedido para que a Arguição de Descumprimento de Preceito...

Nunes Marques defende análise do plenário do STF sobre bloqueio da rede social X

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quinta-feira, 5, a favor de que o plenário da Corte tome uma...

Justiça mantém prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra

A Justiça de Pernambuco decidiu manter a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra e de sua mãe, Solange Bezerra, após uma audiência de...

Companhia de seguros indenizará trabalhadora cega de um olho apelidada de “Piratinha”

Uma companhia de seguros de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à ex-empregada que...

STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação do SUS para Distrofia Muscular

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a possibilidade de fornecimento pelo SUS do medicamento Elevidys a crianças com sete anos...

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo que foi reconhecido pela vítima a partir de fotografias...

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